Cidadania Italiana

Cidadania Italiana

Lingua oficial: italiano
Governo: República parlamentarista
Presidente: Giorgio Napolitano
Primeiro Ministro: Silvio Berlus coni
Área territorial: 301.230 km² (Brasil 8.514.876,599 km² )
População(2005): 58.863.156 hab. (Brasil 2008 - 190.987.291 hab.)
Densidade demográfica: 195 hab./km² (Brasil 22 hab./km² )
PIB (2007): $1,993 trilhões dólares (Brasil 2007 - $1,835 trilhão USD)
Per capita: $28,760 dólares (Brasil $9.695 USD)
Moeda: Euro

Localização
A Itália é um país europeu, localizado no sul do continente, ocupando a quase totalidade da Península Itálica, mais as ilhas da Sardenha e Sicília. A capital da Itália é Roma, que é também a maior cidade do país.

Compartilha o seu limite alpino do norte com a França, a Suíça, a Áustria e a Eslovênia. O país também compartilha uma fronteira marítima através do mar Adriático com a Croácia e a Eslovênia e através do Mar Lígure com a França. Os estados independentes de San Marino e a Cidade do Vaticano são enclaves no território italiano.

Divisão geopolítica:

  • 20 regiões
  • 108 províncias
  • 8101 comuni (cidades)


RegiãoProvínciaNº cidadesTotal comuni




Abruzzo
01   - Chieti - CH
02   - L'Aquila - A Q
03   - Pescara - PE
04   - Teramo - TE
01   - 104
02   - 108
03   - 46
04   - 47
305




Basilicata
01   - Matera - MT
02   - Potenza - PZ
01   - 31
02   - 100
131




Calabria
01Catanzaro   - CZ
02   -Cosenza - CS
03   - Crotone - KR
04   - Reggio Calab ria - RC
05   - Vibo Valentia - VV
01   - 80
02   - 15 5
03   - 27
04   - 97
05   - 50
409




Campania
01   - Avellino - AV
02Benevento-   BN
03   - Caserta - CE
04   - Napoli - NA
05   - Salerno - SA
01   - 119
02   - 78
03   - 10 4
04   - 92
05   - 15 8
551




Emilia-Romagna
01   - Bologna - BO
02   - Ferrara - FE
03   -Forlì-Cesena - FO
04   - Modena – MO
05   - Parma - PR
06   - Piacenza - P C
07   - Ravenna - RA
08   - Reggio Emilia - RE
09   - Rimini - RN
01   - 60
02   - 26
03   - 30
04   – 47
05   - 47
05   - 48
06   - 18
07   - 45
08   - 20
341




Friuli-Venezia   Giulia
01   - Gorizia - GO
02   - Pordenone - PN
03   - Trieste - TS
04   - Udine - UD
01   - 25
02   - 51
03   - 06
04   - 13 7
219




Lazio
01   - Frosinone - FR
02   - Latina - LT
03   - Rieti - RI
04   - Roma - RM 04 - 121
01   - 91
02   - 33
03   - 73
04   – 121
05   - 60
378




Liguria
01   - Genova - GE
02   - Imperia - IM
03   - La Spezia - S P
04   - Savona - SV
01   - 67
02   - 67
03   - 32
04   - 69
235




Lombardia
01   - Bergamo - BG
02   - Brescia - BS
03   - Como - CO
04   - Cremona - CR
05   - Lecco - LC
06   - Lodi - LO
07   - Mantova - MN
08   - Milano - MI
09   - Pavia - PV
10   - Sondrio - S O
11   - Varese - VA
01   - 244
02   - 206
03   - 163
04   - 115
05   - 90
06   - 61
07   - 70
08   - 18 8
09   - 190
10   - 78
11   - 141
1.545




Marche
01   - Ancona - AN
02   - Ascoli Piceno - AP
03   - Macerata - MC
04   - Pesaro Urbino - PU
01   - 49
02   - 73
03   - 57
04   - 67
246




Molise
01   - Cambobasso - CB
02   - Isernia - IS
01   - 84
02   - 52
136




Piemonte
01   - Alessandria - AL
02   - Asti - AT
03   - Biella - BI
04   - Cuneo - C N
05   - Novara - NO
06   - Torino - TO
07   - Verbano-C.- O. - VB
08   - Vercelli - VC
01   - 190
02   - 118
03   - 82
04   - 25 0
05   - 88
06   - 31 5
07   - 77
08   - 86
1.206




Puglia
01   - Bari - BA
02   - Brindisi - BR
03   - Foggia - FG
04   - Lecce - LE
05   - Taranto - T A
01   - 48
02   - 20
03   - 64
03   - 97
04   - 29
258




Sardegna
01   - Cagliari - CA
02   - Carbonia-Igle sias - CI
03   - Medio Campidano - VS
04   - Nuoro - NU
05   - Ogliastra - O G
06   - Olbia-Tempio - OT
07   - Oristano - OR
08   - Sassari - SS
01   - 71
02   - 23
03   - 28
04   - 52
05   - 23
06   - 26
07   - 88
08   - 66
377




Sicilia
01   - Agrigento - AG
02   - Caltaniseta - CL
03   - Catania - CT
04   - Enna - EN
05   - Messina - ME
06   - Palermo - PA
07   - Ragusa - RG
08   - Siracusa - SR
09   - Trapani - TP
01   - 43
02   - 22
03   - 58
04   - 20
05   - 10 8
06   - 82
07   - 12
08   - 21
09   - 24
390




Toscana
01   - Arezzo - AR
02   - Firenze - FI
03   Grosseto – GR
04   - Livorno - LI
05   - Lucca – LU
06   - Massa-Carr ara - MS
07   - Pisa - PI
08   - Pistoia - PT
09   - Prato - PO
10   - Siena - SI

01   - 39
02   - 44
03   – 28
04   - 20
05   - 35
06   - 17
07   - 39
08   - 22
09   - 07
10   - 36
287




Trentino-Alto   Adige
01   - Bolzano - BZ
02   - Trento - TN
01   - 116
02   - 223
223




Umbria
01   - Perugia - PG
02   - Terni - TR
01   - 59
02   - 33
92




Vale   D'Aosta01   - Aosta - AO01   - 7474




Veneto
01   - Belluno - BL
02   - Padova - PD
03   - Rovigo - RO
04   - Treviso - TV
05   - Venezia - VE
06   - Verona - VR
07   - Vicenza - VI
01   - 69
02   - 10 4
03   - 50
04   - 95
05   - 44
06   - 98
07   - 12 1
581
  • Cidadania italiana via materna
  • Cidadania italiana via paterna
  • Cidadania italiana para filhos menores de idade
  • Cidadania italiana por casamento
  • Análise de documentos para processo de cidadania
  • Busca de documentos na Itália
  • Assessoria de emissão do passaporte italiano
  • Análise dos dados do A.I.R.E. nos consulados italianos
  • Atualização cadastral do cidadão italiano nos consulados (A.I.R.E.)
  • Agendamentos para cidadania e passaporte nos consulados italianos
  • Permissão E.S.T.A. para entrada nos Estados Unidos

Os gastos são baseados nas necessidades de cada processo. Todos os processos seguem trajetórias diferentes, por isso os valores também mudam.

As despesas envolvidas para desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

  • emissão dos documentos;
  • correios;
  • pesquisa de documentos (se necessário)
  • retificações de documentos (se necessário)
  • sinal público;
  • traduções;
  • legalizações (para processos na Itália);
  • passagem aérea (para processos na Itália);
  • aluguéis (para processos na Itália);
  • alimentação (para processos na Itália);
  • transporte (para processos na Itália);
  • telefone / internet (para processos na Itália);
  • taxas do processo (para processos na Itália);
  • assessor / advogado (para quem precisar de auxílio);
  • emissão dos documentos (carteira de identidade e passaporte).

Somando todos esses itens você saberá quanto custa processo de reconhecimento da cidadania italiana.

No Brasil o processo custa menos de R$ 5.000,00, porém demora mais de cinco anos.

Na Itália o processo custa mais de R$ 15.000,00, porém demora entre três e seis meses.

Uma das etapas mais importante de todo o processo de

reconhecimento da cidadania italiana é a análise dos

documentos.

Essa análise serve para verificar se a listagem dos documentos está completa e o mais importante, se os dados contidos nas certidões estão corretos e correspondem entre elas.

O Cartório Brasil Europa oferece uma análise minuciosa dos documentos, feita por um advogado treinado.

Enviando-nos a documentação para análise você receberá um parecer completo:

  • qual documento falta;
  • o que precisa ser consertado / retificado;
  • como é o desenvolvimento do processo;
  • qual é o caminho mais fácil para o seu processo;
  • orçamento estimado para o seu processo;
  • previsão de tempo para o desenvolvimento e conclusão do seu processo.

O envio das cópias dos documentos deve ser feito por correio para o endereço abaixo:

Cartório Brasil Europa

Setor Jurídico

Alameda: Etiopia, 1092

Bairro: City Barretos

CEP 14784-057

Barretos/SP

Anexar às certidões um esboço da árvore genealógica da família, os dados para contato (nome completo,email, telefone e endereço) e o comprovante de pagamento.

O prazo solicitado para a análise dos documentos é até cinco dias úteis.

O valor dos honorários para a análise dos documentos é R$ 200,00.

Duvidas:

email: contato@cartoriobrasileuropa.com.br

site: www.cartoriobrasileuropa.com

fone/WhatsApp: +351 930598320

  DIFERENÇAS DO PREÇO
  NO BRASIL  NA ITÁLIA
TempoMuito tempo (na maioria dos Consulados Italianos mais de 5 anos)
Pouco tempo (algumas cidades menos de 90 dias)
CustoMenos de R$ 5.000,00Mais de R$ 10.000,00
Órgão Público ItalianoConsulado Italiano
Consulado Italiano
Questura
Anagrafe
Sato Civil
É preciso ir à Itália?NãoSim
É preciso legalizar os documentos?
NãoSim
É preciso traduzir os documentos?
SimSim
É preciso retificar os documentos?
Sim, dependendo da gravidade dos erros
Sim, dependendo da gravidade dos erros
É preciso reunir todos os documentos?
SimSim
Posso ter a carteira de identidade italiana?
NãoSim
Posso ter o passaporte italiano?
SimSim
Tempo para emissão do passaporte
Semanas, porém dependendo de agendamento nos consulados
Entre 02 e 03 semanas
Preciso apresentar a CNN?SimSim
Todos da família podem participar do processo?
Sim, basta apresentar os documentos e enviar a fichas de cadastros de cada familiar
Sim, desde que todos viajem à Itália e apresentem os documentos

*O reconhecimento da cidadania italiana também é possível através princípio Juris Sanguinis (direito de sangue).

Não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, os trisnetos, bisnetos, netos e filhos têm o direito à cidadania italiana.

Não é exigido o conhecimento do idioma italiano, nem da história e legislação italiana.

Existem algumas restrições legais:

01 - filhos de mulheres nascidos antes de 01/01/1948: o problema da lei 01/01/1948 já pode ser superado através da Sentença n. 4466, de 25/02/2009 a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948. A decisão para ser aplicada por via administrativa (através dos Consulados ou dos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell'Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial, e o CARTÓRIO BRASIL EUROPA pode cuidar disso para você.

02 - naturalização brasileira do ascendente italiano;

03 - problemas com os documentos (erros nas informações das certidões ou quando os documentos não são encontrados);

04 - filhos de pais solteiros onde o declarante do nascimento do filho não é o genitor que transmite o sobrenome italiano: por exemplo, seus pais não são casados e quem declarou o seu nascimento foi o seu pai, mas quem transmite o sobrenome italiano é sua mãe. Neste caso o filho não pode reconhecer a cidadania italiana sem antes a mãe já obtê-la. Uma vez que a mãe tem a cidadania italiana reconhecida o filho também pode obtê-la. Os processos da mãe e do filho podem ser feitos simultâneos.


O Cartório Brasil Europa realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália. 

O Cartório Brasil Europa trabalha com um advogado italiano e juntos oferecemos a assistência para o recurso judicial na Itália. Entre em contato.

Entre em contato para fazer seu orçamento.

Fone/WhatsApp: 17 99648-8308

e-mail: contato@cartoriobrasileuropa.com.br

site: http://cartoriobrasileuropa.com


A primeira etapa aconselhável para quem está começando o processo de reconhecimento da cidadania italiana é montar a árvore genealógica da família.

Montando a árvore genealógica você saberá quais os documentos

são necessários para o processo e se você tem ou não o direito

ao reconhecimento da cidadania italiana


Alertamos às variações de nomes e sobrenomes. Essas variações não são erros. Elas aconteciam frequentemente quando os italianos desembarcavam no Brasil e os registravam com o nome "aportuguesado". As variações mais comuns são: Giovanni / João, Giuseppe / José, Pietro / Pedro...


Lista de nomes italianos traduzidos para o português:

Nomes italianos - Nomes brasileiros

Abramo - Abrão Abrahão

Achille - Achiles

Adalberto - Berto Alberto

Adamo - Adão

Adele - Adeles

Adelmo - Idelmo Delmo

Adolfo - Adolpho - Rodolfo

Adriano -

Agenore - Agenor

Agostino - Agostinho Agostin Augusto

Agnese - Inês

Alberico - Alderico

Alberto - Berto

Alceo - Alceu

Alcibiade - Alcebíades

Alcide - Alcides

Alcino - Alcindo

Alessandro - Alexandre Alecsandro

Alessio - Alexio Alesio

Alfredo - Fredo

Almerigo - Américo Amerigo Alberico

Ambrogio - Ambrósio

Amedeo - Amadeo Amadeu Amadeus

Amerigo - Américo

Amilcare - Amílcar

Andrea - André

Angelo - Angelin Angelino Angiolo Angiolino

Annibale - Aníbal Haníbal

Antonella/o - Antonelo Lello

Apollinare - Apolinário

Archimede - Arquimedes

Aristide - Aristides

Arturo - Artur Arthur Arthuro

Attila - Átila

Attilio - Atílio

Aureliano - Aurelio - Aurélio

Bailo - Bailo

Baldassarre - Baltasar Baltazar Balthasar Balthazar

Baldovino - Balduíno

Bartolo Bortolo

Bartolomeo - Bartolomeu Bartholomeu Bortolomeo

Battista - Baptista Batista

Benedetto - Benedito Benedeto Bento

Beniamino - Benjamin Beijamin

Benvenuto - Benevenuto

Bernardo - Bernardino Nino

Brigida - Brigitta

Camillo - Camilo

Carlo - Carlos

Carlotta - Carla

Casimiro - Casemiro

Catterino - Catarino Catharino

Catterina - Catterina Cattina Catharina Catarina

Cesare - Cesario César Cézar

Cinzia - Cintia

Costante - Costanzo Constante Constantino

Cristoforo - Cristovão

Damiano - Damião

Daniele - Daniel

Davide - Davi David

Diogene Diógenes

Diomede Diomédes

Dionigi Dionísio

Domenico - Domingos

Doroteo Dorotéu Dorothéu

Duilio - Duvilio

Edgardo - Edgar

Edmondo - Edmundo

Edoardo - Eduardo

Edvige Edviges

Egidio - Eugidio

Elena - Helena

Elio - Hélio

Emanuele - Emanuel Manuel

Emilio - Emiliano

Enrico - Henrique

Ercolano - Herculano Erculano

Ercole - Hércules Ércules

Ermes - Hermes

Ettore - Heitor

Euclide - Euclídes

EugenioEzechiele - Esequiel

Fabrizio - Fabrício

Fausto - Faustino

FedeleFederico - Frederico

Felice - Feliciano - Feliz Félix

Ferdinando - Fernando

Filippo - Felipe Filipe Felipo

Fortunato - Fortunado

Francesco - Francisco Cesco

Gabriele - Gabriel

Gaetano - Caetano

Gaspare - Gaspar

Gastone - Gastão

Gedeone - Gideão

Genoveffa - Genoveva

Gentile Gentil

Geremia - Jeremias

Gerolamo - Girolamo

Geronimo Jeronimo

Giacinto - Jacinto

Giacobbe - Jacó Jacob Jacobe

Giacomo - Jacó Jacob Jacobe

Giambattista - Gio Batta - João Batista João Baptista Giobatta Giovanni Battista

Gianbattista - João Batista João Baptista Giobatta Giovanni Battista

Gino - Dino

Gioacchino - Joaquim

Giona - Jonas

Gionata - Jonatas

Giorgio - Jorge

Giosuè - Giosuele - Josué

Giovanni - João nino

Girardo - Geraldo

Giulio - Júlio

Giuliano - Juliano

Giuseppe - José Beppe Beppino Nino

Giuseppina - Josefina - Josephina Beppina Pina

Gottardo

Graziano - Graciano

Gregorio -

Guerrino - Guerino Gerino

Guglielmo - Guilherme

Iacopo - Jacó Jacob Jacobe

Iacopone - Jacó Jacob Jacobe

Ignazio - Inácio Ignácio

Innocente - Inocente

Innocenzo - Inocêncio

Ippocrate - Hipocrátes

Ippolito - Hipólito

Ireneo Irineu

Isabella Isabela Isabel

Ivano Ivan

Jolanda - Iolanda

Lodovico - Ludovico

Lorenzo Lourenço

Lucius - Lúcio

Ludovico - Ludovico

Luigi - Luís Luíz Luigino Gino

Maddalena - Madalena

Manuele - Manuel Emanuel

Marcello - Marcelo

Marco Marcos

Margherita Margarida

Marianna - Mariana

Martino - Martin Martinho

Marzio - Márcio

Massimo Máximo

Massimiliano - Maximiliano

Matteo - Mateus Mtheus

Mattia - Matias Mathias

Maurizio - Maurício

Michelangelo - Miguel Angelo

Michele - Miguel

Mosè - Moisés

Napoleone - Napoleão

Narciso

Natale - Natal - Natalino

Nestore - Nestor

Nico - Nicola Nicolau Nicolas Nicolino

Oliviero - Oliver Olivio

Omar - Osmar

Onofrio - Onófre

Orazio - Horácio Orácio

Oreste - Orestes

Otello Otelo

Ottavio - Otávio

Ottaviano - Ottavio - Otávio Octávio

Pantaleone - Pantaleão

Paolo - Paulo Paulino

Paride - Páris

Pasquale - Pasqual Paschoale Paschoal Paschoalino

Patrizio - Patrício

Pietro - Piero - Pier - Pedro

Ponziano - Ponciano

Ponzio - Poncio

Porfirio

Prassede - Praxedes

Procopio

Prospero

Raffaele - Rafael

Raimondo - Raimundo

Rainaldo - Reinaldo

Riccardo - Ricardo

Rocco - Roque

Romeo - Romeu

Romolo - Romulo

Salvatore - Salvo - Salvador

Samuele - Samuel

Sansone - Sansão

Sebastiano - Sebastião

Secondiano - Secondo - Segundo

Senofonte - Xenofontes

Serafino - Serafim

Severino - Zeferino

Silvestro - Silvestre

Simeone - Simão

Simone - Simão

Siro - Ciro

Socrate - Sócrates

Spartaco - Espartacos

Stanislao - Estanislau

Stefano - Estevão

Tancredi - Tancredo

Tiziano - Ticiano

Tobia - Tobias

Tommaso - Tomás Thomás Tomaz Thomaz

Tranquillo - Tranquilo

Tulliano - Tullio - Túlio

Uberto - Umberto Humberto

Ugo - Hugo

Ugolino - Hugolino Hugo

Ulderico - Alberico Alderico

Ulisse - Ulisses

Umberto - Humberto

Valente - Valentino – Valentim

Valeriano Valerio Valério Valerico

Valter - Walter

Vasco

Venanzio - Venâncio

Venceslao - Wenceslau

Venerando

Venerio

Vespasiano

Vincenzo - Vicente Vicenzo

Virgilio - Vergilio

Virginio - Verginio

Vitale - Vital Vidal

Vito - Vitor Victor

Vittore - Vitor Victor

Vittorio - Vitório

Vladimiro - Vladimir

Zaccaria - Zacarias

Zenone – Zeus



As melhores informações sobre os ascendentes são aquelas vindas dos avôs e parentes mais velhos. Comece perguntando aos pais e avôs informações sobre os nomes dos antepassados, locais de nascimento, casamento e óbito. Procure saber também datas aproximadas desses eventos.

O Cartório Brasil Europa realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália. 

Entre em contato para fazer seu orçamento.

Telefone Fixo: +351 253220242

Celular: +351 930 598 320

e-mail: contato@cartoriobrasileuropa.com

Cidadania italiana para filho menor

Filhos de pais italianos, menores de 18 anos, podem obter o reconhecimento da cidadania italiana com facilidade e rapidez em todos os Consulados Italianos no Brasil.


Não é preciso aguardar anos na fila dos Consulados Italianos para obter o passaporte italiano do filho. O processo demora cerca de 60 a 120 dias.


É necessária somente uma comunicação no Consulado Italiano, através do AIRE e o envio da certidão de nascimento do filho.

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA pode lhe ajudar a reconhecer a cidadania italiana do seu filho menor de idade, assim como auxiliar na emissão do passaporte italiano dele.



Cidadania Italiana para Filhos naturais


Filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) são definidos pela lei italiana filhos naturais.

O fato que os genitores não são casados não impede a transmissão da cidadania aos filhos.

Caso o genitor (pai ou mãe) que estiver transmitindo a cidadania italiana não constar como declarante na Certidão de Nascimento do filho é necessário apresentar uma declaração específica feita em Cartório.

Filhos de cidadãos italianos, menores de 18 anos, não precisam aguardar anos na fila dos Consulados Italianos para obter o reconhecimento da cidadania italiana. Neste caso, o genitor italiano deve somente atualizar o seu AIRE junto ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento do filho menor. A certidão de nascimento enviada ao Consulado Italiano deve ser acompanhada de tradução juramentada.

Filhos de cidadãos italianos, maiores de 18 anos, não obtêm o reconhecimento da cidadania italiana imediatamente. O procedimento para os maiores de 18 anos é praticamente o mesmo que o genitor fez, ou seja, enfrentando a longa fila dos Consulados Italianos. A única facilidade em ter um genitor italiano é em relação ao número de certidões que devem ser apresentadas ao Consulado, já que partem diretamente do genitor e não do ancestral italiano (trisavô, bisavô, por exemplo).


Cidadania Italiana por casamento

Existem duas formas de conseguir o passaporte italiano através do casamento:

01 - através da dupla cidadania do marido: quando o marido já é italiano e o casamento ocorreu até 27/04/1983. Neste caso a esposa tem o direito automático. Somente os homens transmitem a cidadania italiana por casamento às mulheres. O homem (marido) nunca adquire a dupla cidadania pela mulher através do casamento.
02 - através da naturalização do cônjuge (marido ou esposa): neste caso o marido ou a esposa podem se naturalizar italiano, desde que o conjugue seja italiano.

O processo de naturalização pode ser iniciado tanto no Brasil como na Itália:

- no Brasil depois três anos de casamento;
- na Itália depois de dois anos de casamento e residência em algum Comune.


Todos os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça Italiana em Roma e por isso demoram mais de dois anos para serem concluídos. Trata-se de uma concessão e não de um direito, portanto o Ministério italiano pode negar o pedido de naturalização.

O Governo Italiano cobra uma taxa de EUR 200,00 para o processo de naturalização. Os Consulados Italianos no Brasil cobram outra taxa, esta no valor de R$ 168,00.

O tempo do processo de naturalização é estimado entre três e cinco anos através de um Consulado Italiano no Brasil.

Vale informar que o cidadão brasileiro (homem e mulher) que se naturalizar italiano não perde a cidadania brasileira.

O Departamento de Naturalização do Ministério da Justiça do Brasil informa:

A única condição de perda da nacionalidade brasileira é a demonstração do desejo expresso e inequívoco de perdê-la e de mudar de nacionalidade.


Cidadania Italiana por linha / via materna (lei 1948)


A Suprema Corte di Cassazione expressa na Sentença n. 4466, de 25/02/2009, o direito de transmissão da cidadania italiana pelas mulheres, aos seus filhos nascidos anterior à data da promulgação na Constituição Republicana aos 01.01.1948.


Especialmente para os descendentes de mulheres italianas (italianas, mesmo nascidas no Brasil), que esposaram cidadãos brasileiros, este direito já deveria ser reconhecido, visto que a Lei n. 555, de 13/06/1912, no Art. 10, previa que "La donna cittadina che si marita ad uno straniero perde la cittadinanza italiana, sempreché il marito possieda una cittadinanza che per il fatto del matrimonio a lei si comunichi." (.. que a cidadania se comunique a ela, pelo fato do matrimonio.)

(Disposição considerada inconstitucional pela Sentença n. 87, de 09/04/1975. Porém, pela Sentença n. 30, de 28/01/1983, definiu que a inconstitucionalidade seria devida somente depois da promulgação da Constituição Republicana (01.01.1948), já que anteriormente não existia o conflito constitucional. Portanto, a Lei era legitima.)

Ocorre que pela Legislação Brasileira, a cidadania do marido não se transmite à esposa pelo fato do matrimonio. O marido permanece brasileiro e a esposa com a sua cidadania. Portanto, mesmo a vista da disposição legal antiga, a cidadã italiana que se casou com um brasileiro em qualquer época, manteve a sua cidadania de origem.

Este fato nunca foi levado em consideração pela Suprema Corte di Cassazione, que sempre julgou a questão à luz unicamente da Legislação italiana.

Desta vez, foi levado em consideração a Convenção de Nova York de 18/12/1979, também firmada pela Itália, que prevê a eliminação na Legislação dos Países signatários, de todas as formas de discriminação contra a mulher.

A medida é esperada por milhares de descendentes privados da cidadania, enquanto descendentes de mulheres, quando os seus primos já possuem o direito reconhecido, somente porque seus ascendentes nasceram alguns dias depois de 01.01.1948.

A decisão para ser aplicada por via administrativa(encaminhamento direto nos Consulados e ou nos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell'Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial na Itália.


O processo demora em média dois anos e você precisará contratar um advogado italiano. O CARTÓRIO BRASIL EUROPA  trabalha com um advogado italiano e juntos oferecemos a assistência para o recurso judicial na Itália. Entre em contato.


Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

  • Certidões de Nascimento;
  • Certidões de Casamento;
  • Certidões de Óbito;
  • Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano).


Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família.

Os documentos que você precisa reunir são somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano.

Não é necessário apresentar as certidões dos cônjuges (esposas e maridos).


Por exemplo:

Bisavô (italiano)

  • Nascita ou Battesimo (na Itália);
  • Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália);
  • Óbito;
  • Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).

Avô

  • Nascimento;
  • Casamento;
  • Óbito (caso seja falecido).

Pai

  • Nascimento;
  • Casamento;
  • Óbito (caso seja falecido).

Filho (requerente - você)

  • Nascimento;
  • Casamento ( caso seja casado).



O primeiro passo é descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Depois você deve montar a árvore genealógica da sua família para descobrir quem são as pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano.

Em seguida você deve encontrar os documentos necessários para desenvolver o processo.

Você deve saber que o processo pode ser desenvolvido no Brasil ou na Itália.

No Brasil

- Os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano;

- Enquanto aguardam a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos, é preciso reunílos;

- Quando o Consulado Italiano convocar os requerentes, depois de anos, é preciso preparar os documentos (emitir novas certidões, providenciar o sinal público, traduções...);

- Os documentos são enviados ao Consulado Italiano para avaliação;

- O Consulado Italiano retorna com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se precisa de mais algum documento ou correção;

- Após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.

No Brasil (através de uma ação judicial)

- Os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano (saiba como aqui);

- É preciso reunir todos os documentos e prepará-los (providenciar o sinal público, traduções ...);

- Ao invés de aguardar anos na fila é feita uma ação judicial na Itália contra o Consulado Italiano para pedir o respeito da lei e o prazo previsto nela (240 dias);

- Quando sair a sentença judicial na Itália é preciso aguardar a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos.

- Os documentos são enviados ao Consulado Italiano para avaliação;

- O Consulado Italiano retorna com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se precisa de mais algum documento ou correção;

- Após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.

Na Itália

- É necessário reunir todos os documentos e prepará-los (Inteiro Teor, sinal público, traduções e legalizações);

- Os requerentes devem ir à Itália para registrar a residência e solicitar o reconhecimento da cidadania italiana;

- Já na Itália, os requerentes devem aguardar a visita de um policial para registrar a residência;

- Após o registro da residência, os requerentes podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana;

- Os requerentes devem aguardar a resposta do Consulado Italiano referente à Certidão de Não Renúncia;

- Ao chegar a Certidão de Não Renúncia, os requerentes assinam o seu registro de nascimento e casamento (caso sejam casados);

- Após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar os documentos de identidade italianos (passaporte e carteira de identidade).

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália.

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA trabalha com um advogado italiano e juntos oferecemos a assistência para o recurso judicial na Itália. Entre em contato.

Entre em contato para fazer seu orçamento.

Telefone Fixo: +351 253220242

Celular: +351 930 598 320

e-mail: contato@cartoriobrasileuropa.com

Oferecemos os serviços de pesquisa e busca de certidões italianas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana através dos dados fornecidos pelos próprios clientes.

Qual documento você procura?

CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU BATISMO

CERTIDÃO DE CASAMENTO

Instruções

O serviço prestado é dividido em duas etapas:

- pesquisa do registro (do livro);

- busca da certidão;


Caso você não conheça o local exato de nascimento/batismo e casamento, é necessário fazer a pesquisa do registro, ou seja, é preciso encontrar o livro onde o nascimento/ batismo e casamento foram registrados.

Caso você já conheça o local exato, é preciso fazer a busca da certidão.

O valor dos honorários depende da dificuldade da pesquisa do registro e busca da certidão. Solicitamos os dados do formulário acima para verificar a dificuldade e a possibilidade de lhe oferecer o serviço.

A pesquisa do registro é um serviço e não um bem material. As horas dedicadas à pesquisa devem ser pagam e por isso solicitamos 50% do valor antecipado, que servem para custear as despesas imediatas e o tempo dedicado à pesquisa. O segundo pagamento, outros 50%, é efetuado somente quando conseguimos a certidão.

A obtenção da certidão do seu ascendente italiano é o resultado

dos serviços de pesquisa e busca.

Somente para você entender a dificuldade de encontrar um registro e conseguir uma certidão do século XIX (1800 a 1899), explicamos como é a divisão geográfica da Itália.

A Itália é dividida em 20 regiões. Cada região tem suas Províncias, das quais se totalizam 108 em toda Itália. Cada Província possui seus Comuni. Existem 8.101 Comuni na Itália, ou seja, se a pessoa não sabe a Região ou Província teremos que pesquisar nos 8.101 Comuni italianos e neste caso é praticamente impossível localizar o registro.

Exemplo

A Provincia di Treviso localiza-se na Região do Veneto e possui 98 Comuni, entre eles o Comune di Treviso. É como São Paulo cidade e estado. Da mesma forma acontece com Ferrara, Venezia (Veneza), Verona, Vicenza, Mantova (Mantua), Rovigo, Padova (Padua), Cosenza, Napoli (Nápoles), Milano (Milão), entre outras que são Províncias e Comunes.

Os registros civis (nascimento, casamento e óbito) na Região do Veneto começaram em setembro de 1871. Na maioria das regiões do norte da Itália começou no ano de 1866 ou 1871. No Sul os registros civis começaram antes.

Caso o ascendente italiano nasceu na Provincia di Treviso DEPOIS de setembro de 1871, o registro pesquisado é NASCITA e se encontra no Ufficio dello Stato Civile de uma das 98 cidades.

Caso o ascendente italiano tenha nascido ANTES de 1871, na Provincia di Treviso, o registro pesquisado é o BATTESIMO e se encontra em alguma igreja. A maioria das cidades possui mais de duas igrejas e no caso de Treviso seria necessário pesquisar em no mínimo 300 igrejas.


Cidadania italiana pesquisa de documentos

Pesquisamos o registro do ascendente italiano durante 90 dias e o resultado da pesquisa pode ser positivo ou negativo. Não há garantias de que os registros civis e paroquiais de mais de 100 anos atrás ainda estejam em condições de leitura ou que não sofreram nenhum dano devido às guerras e desastres naturais.


O CARTÓRIO BRASIL EUROPA realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália.

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Primeiro você deve reunir os documentos e prepará-los para depois desenvolver o processo no Brasil ou na Itália.

O tempo da reunião dos documentos vai depender das suas pesquisas e sorte. Algumas famílias são bem organizadas e têm as certidões guardadas, portanto devem solicitar segundas-vias dos documentos e isso demora somente algumas semanas. Já outras famílias devem ainda pesquisar para descobrir onde obter as certidões de nascimento, casamento e óbito dos parentes; e isso exige um tempo muito maior.

A preparação dos documentos depende onde será desenvolvido o processo, no Brasil ou na Itália. A preparação dos documentos para aqueles processos que serão desenvolvidos no Brasil é rápida. Já os processos que serão desenvolvidos na Itália exigem legalizações consulares e um agendamento de atendimento.

Os agendamentos de atendimentos para a legalização de documentos são feitos nos sites dos Consulados Italianos e as vagas estão disponíveis dentro de 30 dias. O problema é conseguir uma vaga de atendimento.

Outra questão que influencia o andamento do processo é o tempo dos serviços prestados pelos órgãos públicos italianos.

Os processos desenvolvidos no Brasil dependem dos Consulados Italianos e demora entre cinco e sete anos para reconhecer a cidadania italiana.

Os processos desenvolvidos na Itália dependem dos Consulados Italianos no Brasil e de um Comune na Itália. Os Consulados Italianos são competentes pelas legalizações dos documentos brasileiros e pelas respostas das Certidões de Não Renúncia. Já os Comuni Italianos são responsáveis pelo registro de residência e verificação de todos os documentos.

O tempo médio de desenvolvimento de um processo na Itália é entre três e seis meses.


Portanto o tempo total de um processo de reconhecimento da cidadania italiana vai depender e todas as etapas envolvidas:

  • localização de todos os documentos;
  • retificações judiciais (caso sejam necessárias);
  • obtenção Certidão Negativa de Naturalização;
  • tradução dos documentos brasileiros;
  • legalização dos documentos brasileiros (para processos na Itália);
  • registro da residência na Itália (para processos na Itália);
  • resposta da Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (para processos na Itália);
  • transcrição dos documentos na Itália;
  • emissão dos documentos italianos (principalmente do passaporte).


O CARTÓRIO BRASIL EUROPA realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália.

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O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser desenvolvido no Brasil e na Itália.

Primeiro você deve identificar qual é o Consulado Italiano responsável pelo Estado de sua residência.

O primeiro passo é entrar nas longas filas de espera dos Consulados Italianos.

Basicamente para entrar com o pedido de solicitação do reconhecimento da cidadania italiana no Brasil você precisa:

01 - obter uma cópia da certidão de nascimento ou de batismo do seu ascendente italiano (O CARTÓRIO BRASIL EUROPA pode lhe ajudar a conseguir este documento);

02 - enviar por correio o(s) formulário(s) preenchido(s) e a cópia simples da certidão de nascimento ou de batismo do ascendente italiano;

03 - aguardar a longa fila do Consulado Italiano.

Dicas:

- caso você mude de endereço durante a espera da convocação, comunique ao Consulado Italiano o novo endereço;

- não faça as traduções dos documentos brasileiros antes de ver convocado pelo Consulado Italiano. A convocação do Consulado Italiano vai demorar no mínimo cinco anos, portanto se você fizer as traduções quando for entrar com o requerimento as mesmas não serão válidas na data da convocação;

- quando o Consulado Italiano convocar você e sua família o prazo para preparar e apresentar os documentos (nascimento, casamento, óbito e CNN) será alguns meses. Antecipe-se um pouco e faça a montagem do processo e preparação dos documentos de maneira organizada e tranquila. A CARTÓRIO BRASIL EUROPA pode lhe ajudar!

- durante a longa espera da convocação consular, você deve reunir todos os documentos (nascimento, casamento, óbito e CNN) e analisá-los para verificar se contêm erros de grafia;

- todos os documentos apresentados ao Consulado Italiano serão arquivos e em nenhuma hipótese serão devolvidos aos interessados;

- toda a família pode participar do mesmo processo, basta reunir a documentação e enviar os formulários preenchidos.

O segundo passo é escolher como o processo será desenvolvido. Existem duas maneiras de se desenvolver o processo no Brasil:

01) procedimento normal, aguardando anos para ser atendido:

- todos os requerentes maiores de idade devem preencher a ficha de requerimento e enviá-la para o Consulado Italiano;

- os requerentes devem aguardar anos para serem convocados e então apresentar os documentos ao consulado.

Passo a passo, roteiro da cidadania italiana.

- quando convocados os requerentes devem apresentar os documentos conforme exigência de cada Consulado Italiano;

- aguardar o parecer do Consulado Italiano referente à análise da sua documentação;

- após receber a confirmação do reconhecimento da cidadania italiana, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano, junto ao Consulado Italiano competente pela jurisdição de sua residência.

02) através de ação judicial na Itália para solicitar que o prazo previsto na lei (240 dias) seja respeitado:

- todos os requerentes maiores de idade devem preencher a ficha de requerimento e enviá-la para o Consulado Italiano;

- é preciso aguardar 08 meses (240 dias), pois este é o prazo previsto na lei italiana para que os Consulados Italianos concluam os processos;

- enquanto são aguardados os 08 meses, é feita a preparação dos documentos conforme exigência de cada Consulado Italiano;

- após os 08 meses, o advogado italiano que trabalha com o CARTÓRIO BRASIL EUROPA, faz uma intimação (diffida) ao Consulado Italiano e pede que o prazo previsto em lei seja respeitado;

- através da resposta negativa do Consulado Italiano, é feita uma ação judicial na Itália junto ao T.A.R. (Tribunale Amministrativo di Roma), esse processo demora em média 8 meses;

- após receber a sentença positiva do T.A.R., é necessário comunicar o Consulado Italiano de competência sobre a decisão judicial e aguardar a convocação para apresentação dos documentos;

- os documentos devem ser enviados ao Consulado Italiano para análise;

- após receber a confirmação do reconhecimento da cidadania italiana, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano, junto ao Consulado Italiano competente pela jurisdição de sua residência.

Roteiro Resumido:

Etapas brasileiras

01 - descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana;

02 - reunir as certidões brasileiras e italianas (nascimento, casamento, óbito, CNN);

03 - analisar os documentos e retificá-los se for necessário;

04 - reconhecer as assinaturas do cartório no Tabelionato de Notas e/ou no Ministério das Relações Exteriores;

05 - traduzir os documentos brasileiros para o italiano;

06 - legalizar os documentos brasileiros no Consulado italiano


Etapas italianas

01 - viajar à Itália e receber o carimbo de entrada em um país do Acordo de Schengen;

02 - registrar a residência (inscrição anagráfica);

03 - solicitar o reconhecimento da cidadania italiana;

04 - esperar a resposta da Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana;

05 - transcrever os documentos nos livros do Comune e assiná-los;

06 - solicitar os documentos italianos (carteira de identidade, passaporte ...).


Roteiro Detalhado

No Brasil

A primeira etapa é saber se você de fato tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Não é porque você tem um ascendente italiano que tem direito automático ao reconhecimento da cidadania italiana. Existem apenas três restrições legais:

01 - filhos de mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948;

02 - naturalização brasileira do ascendente italiano;

03 - problemas com os dados apresentados nas certidões.


Passo a passo, roteiro da cidadania italiana:

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA oferece os serviços de pesquisa e busca de documentos italianos.


Importante:

Na CNN deverá conter todas as variações dos nomes e sobrenomes do seu ascendente italiano. Acrescente todas as variações que aparecem nos documentos brasileiros e italiano(s).

Por exemplo: Giovanni Malucelli / João Malucelli / Giovanni Malluceli / João Malluceli...

Quando você reunir todas as certidões é o momento para avançar à terceira etapa, talvez a etapa mais importante de todo o processo. Faça uma análise minuciosa das informações de todas as certidões. Faça a comparação entre elas. Todas as informações devem corresponder entre os documentos.

Você deve saber que a única pessoa que pode afirmar que seus documentos estão 100% corretos é o responsável do Stato Civile do Comune italiano onde você irá residir. O funcionário do Consulado Italiano pode afirmar que os documentos estão corretos, porém a região de competência dele é somente no Brasil.

Não adiantará alegar na Itália que o funcionário do Consulado Italiano informou que os seus documentos estavam corretos, pois ele é responsável somente por um determinado território no Brasil. Na Itália quem interpreta e analisa as informações das certidões do seu processo são os responsáveis dos Ufficio dello Stato Civile. Deste modo sugerimos que todas as informações erradas sejam retificadas.

No Certificato di Nascita é informado que o italiano nasceu em 11/06/1882 em Ferrara e na Certidão de Casamento, realizado no Brasil, é informado que nasceu em 12/06/1882 em Ferrara. É necessário retificar.

No Certificato di Nascita é informado que o italiano nasceu em 01/11/1870 em Veneza e na Certidão de Óbito, realizado no Brasil, é informado que o italiano faleceu em 1936 aos 68 anos de idade. Faça a conta 1936 - 1870 = 66 anos. É necessário retificar.

O nome do italiano informado no Certificato di Battesimo é Vincenzo Vittorio Campagno e nos documentos brasileiros é informado Vicente Campanho. Não é necessário retificar, desde que todas as outras informações também correspondam.

Na certidão de nascimento é informado que os nomes dos pais são Domenico Facchini e Giuseppina Motta, já na certidão de casamento os nomes são Domingos e Maria Facchini. É necessário retificar.

O “abrasiliamento” de nomes também não é obrigado retificar: Giuseppe / José, Giovanni / João, Pietro /Pedro ....


É possível corrigir os erros das certidões através de um processo judicial de retificação. Neste caso você precisará contratar um advogado para fazer este processo. A CARTÓRIO BRASIL EUROPA conta com um advogado especializado no processo de retificações. Submeta seus documentos a uma análise!


Importante

Caso o documento seja retificado deverá aparecer no rodapé da certidão a anotação sobre a mudança das informações. Geralmente aparece assim: "este documento contem elementos de averbação". Neste caso você deverá solicitar uma certidão no formado INTEIRO TEOR, justamente para obter um documento que informe tudo o que foi modificado. Atualmente os responsáveis Consulados Italianos estão exigindo as certidões Inteiro Teor até mesmo quando a certidão não foi retificada.

o reconhecimento de firma em um Tabelionato de Notas (sinal público) e/ou em uma representação do Ministério das Relações Exteriores.

Todos os Consulados Italianos no Brasil exigem que as certidões brasileiras sejam reconhecidas em um Tabelionato de Notas. Esse procedimento se chama sinal público

Alguns Consulados Italianos no Brasil exigem o sinal público e também a legalização em uma representação do Ministério das Relações Exteriores:

- Consulado Italiano de São Paulo: exige a legalização no ERESP;

- Consulado Italiano de Belo Horizonte: exige a legalização no EREMINAS;

- Consulado Italiano do Rio de Janeiro: exige a legalização no ERERIO;

- Embaixada Italiana de Brasília: exige a legalização no próprio Ministério em Brasília.

A quinta etapa é a tradução dos documentos brasileiros.

As traduções devem ser feitas por tradutores juramentados no Consulado Italiano competente pelo seu Estado ou Região.

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA trabalha com alguns tradutores juramentados. 

O sexto passo é solicitar as legalizações dos documentos brasileiros junto ao Consulado Italiano do seu estado ou região de jurisdição. 

Somente depois que você tiver todas as informações das certidões corretas, certidões traduzidas e legalizadas, é que você poderá ir à Itália para desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Na Itália

A primeira etapa do processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália começa ainda no Brasil, quando você programa a viagem. Saiba que as férias europeias acontecem entre os meses de julho e agosto. Também acontece uma pequena queda no rendimento do serviço público italiano no final no ano.

O bilhete aéreo também é outro fator importante. Você receberá um carimbo de entrada no primeiro país europeu que desembarcar. A Itália e grande parte dos países europeus pertencem ao Acordo de Schengen, que visa uma política de livre circulação de pessoas. O importante é que você receba um carimbo de entrada em qualquer um dos países do Acordo de Schengen. Dê preferências para vôos diretos do Brasil à Itália, por exemplo, São Paulo para Milano ou São Paulo para Roma.O bilhete aéreo também é outro fator importante. Você receberá um carimbo de entrada no primeiro país europeu que desembarcar. A Itália e grande parte dos países europeus pertencem ao Acordo de Schengen, que visa uma política de livre circulação de pessoas. O importante é que você receba um carimbo de entrada em qualquer um dos países do Acordo de Schengen. Dê preferências para vôos diretos do Brasil à Itália, por exemplo, São Paulo para Milano ou São Paulo para Roma.

Exemplo

Caso você receba o carimbo em Portugal não receberá outro na Itália. Este carimbo de Portugal serve para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. É este carimbo no passaporte que permitirá sua estadia na Europa e no território italiano durante 90 dias com a motivação turismo.

Entrando na Europa por outro país que não seja a Itália, você deverá ir até a Questura na Itália para fazer a sua declaração de presença no país. Esta declaração é necessária para a solicitação do registro da residência.

Caso você desembarque diretamente na Itália, não precisará fazer a declaração de presença.

A segunda etapa é o registro da residência. A solicitação do reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália é possível somente se o requerente residir em algum Comune (cidade) italiano. A Itália possui mais de 8.000 cidades e você pode escolher onde residir e desenvolver o processo. Não precisa ser na cidade onde o seu ascendente italiano nasceu.

A principal dificuldade em registrar a residência é encontrar um local. Não é possível registrar a residência em hotéis. Você precisará encontrar um quarto ou um apartamento adapto ao propósito.

As imobiliárias não alugam apartamentos para poucos meses e são raras aquelas que alugam quartos. Geralmente são exigidos dois ou três meses de caução mais um mês de aluguel antecipado, ou seja, você precisará de no mínimo EUR 2.000,00 para entrar no apartamento. A locação do imóvel é feita através de um contrato de aluguel e você deverá se responsabilizar por um acordo de no mínimo 12 meses.

Outro fator considerável é que você será um estrangeiro, sem emprego e sem referências na Itália. Pergunto, você confiaria e alugaria seu próprio imóvel a uma pessoa que não conhece, não tem referências e emprego?

É por isso que é fundamental ter alguém para lhe ajudar na Itália. O CARTÓRIO BRASIL EUROPA pode lhe indicar um bom assessor na Itália.

Ainda tem outro obstáculo para conseguir um local de residência. Você deve encontrar um local para residir nos primeiros oito dias úteis após a sua chegada à Itália. Caso passe os oito dias, não será possível iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana e você deverá regressar ao Brasil.

Conseguindo um local apropriado para residir e registrar a residência, você deverá ir ao Ufficio Anagrafe (lembrando entre os primeiros oito dias úteis) para solicitar a inscrição anagráfica ou registro da residência.

Solicitando o registro da residência você irá aguardar que o policial (vigile) passe na sua residência para verificar se de fato você reside no local declarado. Quando ele passar para controlar, você deve mostrar o passaporte e o comprovante de solicitação da residência. Alguns vigias verificam alguns ambientes da casa, como o quarto, o guarda-roupa, geladeira, banheiro, enfim, depende de cada policial.


Dica

Não se esqueça de colocar o seu nome e sobrenome na campainha ou interfone.

Quando ele passar e encontrar você na residência, basta aguardar mais alguns dias até que as informações sejam colocadas no sistema do Comune.

Alguns Comuni, após o registro da residência, autorizam a emissão de uma carteira de identidade provisória. O custo da identidade é cerca de EUR 6,00. São necessárias também três fotos 3x4 (conhecida na Itália como tessera), e apresentação do passaporte original.

A terceira etapa é a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana junto ao Ufficio dello Stato Civile. É necessário apresentar todos os documentos (nascimento, casamento, óbito e CNN) junto às devidas traduções, Certidão de Residência (alguns Comuni exigem), o formulário de solicitação do reconhecimento da cidadania italiana preenchido e um selo (marca da bollo) no valor de EUR 14,62.

Após apresentar a documentação ao Responsável do Stato Civile, você deverá aguardar a análise dos documentos e a resposta do chefe do escritório. Geralmente a resposta vem por carta no local da sua residência, mas alguns Stato Civile analisam os documentos no momento da solicitação da cidadania italiana.

Não existe um parâmetro de avaliação dos documentos. Tudo dependerá da interpretação dos Responsáveis. Eles podem entender que seus documentos estão corretos ou que falta alguma coisa para deixá-los 100%, por isso é importante que alguém que fale bem italiano lhe acompanhe no Stato Civile para explicar eventuais dúvidas do Responsável.

A quarta etapa não depende de você. Caso seus documentos sejam interpretados como corretos, o Responsável do Stato Civile solicitará aos Consulados Italianos a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Certificato di Non Rinuncia alla Cittadinanza Italiana). Este documento informará que você e nenhum dos seus familiares, aqueles lhe transmitem o sobrenome italiano diretamente, renunciaram à cidadania italiana.

A resposta dos Consulados Italianos é um problema. Geralmente demora de 60 a 120 dias. O Consulado do Rio de Janeiro demora mais de quatro meses, quando não chega há um ano.

A quinta etapa depende dos funcionários do Stato Civile. Eles devem transcrever os seus nos livros do Comune. Isso costuma levar uma ou duas semanas. Geralmente você é convocado para assinar um livro e a partir daquele momento você é um cidadão ítalo-brasileiro.

Quando chegar a Certidão de Não Renúncia e os registros civis forem transcritos é o momento de avançar à sexta etapa e última: solicitação e emissão dos documentos italianos.

Você pode solicitar:

- Carteira de Identidade italiana;

- Passaporte italiano;

- Certidão de Cidadania italiana;

- Certidão de Nascimento italiana;

- Certidão de Casamento italiana.


O CARTÓRIO BRASIL EUROPA realiza pesquisa minuciosa e buscas de certidões de batismo, nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes, nos cartórios de todo o Brasil e também na Itália.

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA trabalha com um advogado italiano e juntos oferecemos a assistência para o recurso judicial na Itália. Entre em contato.

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A montagem do processo serve para obter o resultado positivo do processo de reconhecimento da cidadania italiana seja para quem for desenvolver o processo no Brasil ou diretamente na Itália.


Esta etapa talvez seja a mais importante do processo.


A montagem do processo consiste em:

  • reunir todos os documentos e fazer uma análise minuciosa das informações;
  • retificar os documentos em caso de erros;
  • reconhecer as assinaturas do cartório no Tabelionato de Notas e/ou no Ministério das Relações Exteriores;
  • traduzir os documentos brasileiros para o italiano;
  • legalizar os documentos brasileiros no Consulado italiano (somente para quem for desenvolver o processo na Itália).

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA oferece este serviço para quem fará o processo na Itália ou para quem foi convocado pelo Consulado Italiano para apresentar os documentos.


Montagem do processo e preparação de certidão

O CARTÓRIO BRASIL EUROPA oferece o serviço de preparação dos documentos e montagem do processo para aqueles que foram convocados pelo Consulado Italiano para apresentação da documentação e aqueles que irão desenvolver o processo diretamente na Itália.

O serviço consiste em reunir a documentação necessária e prepará-la conforme as exigências de cada processo, obter um agendamento consular para a legalização das certidões brasileiras (aqueles que irão desenvolver o processo na Itália), além de oferecer todas as explicações sobre os procedimentos e casos especiais.

É necessária uma consulta prévia da documentação.


Caso tenha interesse no serviço e deseja obter mais informações, por gentileza entre em contato conosco:
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