O Cartório Brasil Europa recebe anualmente muitas pessoas que desejam iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, uma vez que o Brasil possui uma grande comunidade de descendentes de italianos. Neste artigo, iremos explicar quais são os documentos e procedimentos necessários para a cidadania italiana, com um enfoque especial na cidadania por descendência (ius sanguinis), que pode ser solicitada tanto no Brasil quanto na Itália.
Para solicitar a cidadania italiana, existem diversas vias de reconhecimento. As pessoas que têm direito são:
- Descendentes de italianos;
- Pessoas casadas com um cidadão italiano;
- Residentes legais na Itália;
- Cidadãos nascidos no país.
Além desses casos mais comuns, há também o reconhecimento da cidadania italiana por leis especiais ou por mérito. A seguir, explicaremos um pouco mais sobre cada uma dessas vias.
1. Cidadania italiana por descendência:
A cidadania italiana por descendência é concedida às pessoas que possuem um antepassado italiano (antenato), o que possibilita a transmissão da cidadania. É necessário comprovar a relação familiar por meio da apresentação de certidões, como nascimento, casamento e óbito, desde o antenato italiano até o requerente. Vale ressaltar que não há um limite de gerações para a transmissão da cidadania por descendência, desde que sejam fornecidas todas as certidões necessárias para comprovar o parentesco. No Brasil, essa forma de cidadania é bastante comum devido ao grande fluxo de imigrantes italianos nos séculos XIX e XX.
2. Cidadania italiana por casamento:
A cidadania italiana por casamento é seu direito quando um dos cônjuges é cidadão italiano. Para isso, é necessário cumprir os requisitos legais, incluindo um período mínimo de casamento, que normalmente é de 3 anos, mas pode ser reduzido para 1 ano e meio se o casal tiver filhos em comum. Além disso, o cônjuge requerente da cidadania italiana deve comprovar proficiência no idioma italiano em nível intermediário (B1) por meio de um certificado de proficiência. É essencial também realizar a transcrição do casamento realizado no Brasil na Itália para que seja considerado válido no país, bem como atualizar as informações sobre endereço, estado civil e filhos menores junto ao Consulado da Itália.
3. Cidadania italiana por residência em território italiano:
De acordo com a lei, a cidadania italiana é concedida a estrangeiros que residam legalmente na Itália por pelo menos 10 anos, com exceção dos cidadãos da União Europeia. No entanto, o período de residência pode ser reduzido em algumas situações específicas:
| Tempo reduzido | A quem se aplica |
| 7 anos | Para pessoas que foram adotadas por cidadãos italianos antes do ano de 1983. |
| 5 anos | Para adotados por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país por esse período. |
| 4 anos | Para cidadãos que morem na Itália e sejam nascidos em um dos países pertencentes à União Europeia. |
| 3 anos | Para pessoas que sejam descendentes de italianos até o segundo grau ou que tenham nascido na Itália. |
4. Reconhecimento de cidadania italiana por nascimento em território italiano (ius solis):
Essa modalidade de reconhecimento é aplicável a cidadãos que são apátridas, têm pais desconhecidos ou não possuem permissão para transmitir a cidadania aos seus filhos por algum motivo.
Também se aplica aos filhos de pais desconhecidos que tenham sido abandonados em território italiano e não seja possível confirmar a cidadania original.
5. Cidadania italiana por mérito e leis especiais:
Além disso, é possível receber a cidadania italiana com base em mérito ou em legislações especiais, que abrangem situações em que há reconhecimento ao cidadão estrangeiro ou por interesse do país.
Por mérito, a cidadania pode ser concedida pelo Presidente da República, mediante solicitação de órgãos, como uma forma de reconhecimento ao estrangeiro.
Já as leis especiais concedem a cidadania em situações como: cidadãos (e seus descendentes) que foram residentes no Império Austro-Húngaro (1867-1918), beneficiários do Tratado de Paris (assinado em 1951), descendentes do Tratado de Osimo (assinado em 1975), entre outros. Essas são as possibilidades de reconhecimento da cidadania italiana que apresentamos para sua informação.
Passo a Passo para a Cidadania Italiana – Cartório Brasil Europa
Verificação de elegibilidade
O primeiro passo é determinar se você possui direito de solicitar a cidadania italiana. Como estamos focando especificamente na cidadania por descendência, é necessário verificar sua genealogia para descobrir se você é descendente de um italiano.
Se você não tiver informações suficientes para responder a essa pergunta, será necessário buscar informações com outros familiares, incluindo parentes distantes que possam ter realizado pesquisas semelhantes. Outra opção é pesquisar nos registros civis ou em bancos de dados online que permitem consulta por sobrenome italiano. Abordaremos outras formas de encontrar essas informações mais adiante.
Coleta de documentos
Após confirmar que você é descendente de um italiano, é hora de começar a coletar e organizar a documentação necessária. Lembre-se de que é necessário apresentar as certidões de todos os parentes na linha de descendência, desde você até seu antepassado italiano.
Em relação ao antepassado italiano, você precisará fornecer:
- Certidões emitidas no Brasil, como certidões de casamento e óbito;
- Certidão de nascimento emitida na Itália;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro. Essa certidão pode ser obtida no site do Governo brasileiro.
Quanto às suas próprias certidões, as dos seus pais, avós e outros parentes na linha de descendência (se aplicável), você deve providenciar as seguintes certidões:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (se aplicável).
É importante observar que as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser “em inteiro teor” para terem validade no processo de cidadania. Isso significa que elas devem ser completas e atualizadas, contendo todas as informações necessárias.
Verificação dos documentos
Após reunir toda a documentação necessária, é hora de verificar se todos os documentos estão corretos. Essa etapa requer bastante atenção, pois erros podem resultar na negação do pedido ou em atrasos.
Se forem encontrados erros, eles devem ser corrigidos, seja por meio de retificação em cartório de registro civil (em casos de erros simples) ou judicialmente, se houver muitos erros nas certidões.
É importante ressaltar que, se você não se sentir confiante para realizar essa verificação e identificar possíveis erros, contratar uma assessoria especializada pode ser uma opção valiosa. O envio de documentos com falhas pode resultar em uma resposta negativa à sua solicitação de cidadania italiana.
Tradução juramentada e Apostila de Haia
Após obter e verificar todos os documentos, é necessário traduzir os documentos brasileiros para o italiano por meio de traduções juramentadas para que sejam válidas. Nós, do Cartório Brasil Europa, cuidamos desta tradução para você. Lembramos, que além disso, os documentos brasileiros devem ser apostilados
Como solicitar a cidadania italiana?
O pedido pode ser feito no Cartório Brasil Europa no Brasil ou na Itália, dependendo do seu local de residência. A seguir, apresentamos as principais informações sobre como encaminhar o pedido de cidadania italiana em ambos os países.
Para encaminhar o pedido, você deve dirigir-se ao Cartório Brasil Europa que atende à sua região de residência. Temos unidades em São Paulo (Capital) e também na Itália (Roma).
É importante entrar em contato com o cartório onde você irá fazer o pedido para confirmar qual é o procedimento adequado para encaminhar o processo.
No momento de iniciar o processo, será necessário apresentar todos os documentos exigidos, além de outros que possam ser solicitados pelo cartório (como identificação e comprovante de residência).
Qual é o prazo de espera?
O tempo de espera no Brasil pode ser bastante longo, o processo pode levar de 2 a 12 anos. Recomendamos que você se informe sobre a estimativa de espera no cartório que irá atendê-lo. O pedido de cidadania na Itália, feito por via administrativa, é a opção mais adequada para quem pretende morar no país. Nesse caso, o processo é realizado por meio do Comune (prefeitura) da região onde você irá residir.
Para fazer isso, é necessário viajar para o país e registrar sua residência (fazer a Inscrição Anagráfica). Isso significa alugar uma moradia durante esse período. O pedido de registro é feito com base na justificativa de que você é descendente de um cidadão italiano e, portanto, tem direito a solicitar o reconhecimento da cidadania.
Além do registro, também será necessário aguardar a conclusão de uma série de procedimentos burocráticos realizados pelos oficiais locais, incluindo a visita do vigile municipale, que verificará se você realmente reside no endereço informado.
Após a entrega e análise dos documentos no Comune, se tudo estiver correto, você será reconhecido como um cidadão italiano. Após receber a cidadania, é necessário solicitar seus documentos no Comune, como a certidão de nascimento italiana e o respectivo certificado. Com esses documentos, você poderá solicitar o seu passaporte italiano.
Atenção à chegada na Itália
Atenção à sua chegada na Itália, se você estiver planejando solicitar a cidadania. É importante observar que é necessário chegar ao país por meio de um voo direto, sem escalas em outros países europeus. Os aeroportos de Roma ou Milão são os destinos de chegada recomendados. Se você estiver partindo de um destino europeu, é necessário embarcar em um voo direto de Londres ou Dublin com destino à Itália.
Caso sua chegada ao país seja feita por meio de um voo com escalas, será necessário providenciar uma declaração de presença, que serve como comprovação de sua entrada no país. Esse documento deve ser solicitado dentro do prazo máximo de 8 dias após a chegada, conforme exigência estabelecida na Circular nº 32/2007.
Para obter a declaração de presença, é necessário comparecer a um posto de passagem de fronteira e preencher a documentação necessária. Para mais informações detalhadas, recomendamos consultar o site da Polizia di Stato, onde você encontrará todas as informações relevantes.
Qual é o prazo estimado?
O processo administrativo pode levar em média de 3 a 6 meses para ser finalizado. No entanto, é possível que leve mais tempo dependendo das circunstâncias.
É importante salientar que, durante o processo, você entrará na Itália como turista e receberá uma autorização de permanência de 90 dias. Portanto, caso o processo não seja concluído rapidamente, será necessário solicitar uma “permesso di soggiorno”, que é uma permissão de residência no país, para que você possa permanecer legalmente na Itália até a conclusão do processo.
Cidadania italiana por via judicial
A solicitação da cidadania italiana por meio judicial é uma opção altamente vantajosa, especialmente quando existem desafios ou obstáculos para iniciar o processo administrativo no Cartório Brasil Europa.
Além de ser uma alternativa viável, a via judicial oferece benefícios adicionais para os requerentes. Uma das principais vantagens do processo de cidadania italiana via judicial é a possibilidade de incluir várias pessoas do mesmo núcleo familiar em uma única ação.
Isso significa que familiares diretos, como cônjuges, filhos e até mesmo netos, podem ser incluídos no processo, o que torna o procedimento menos oneroso e mais conveniente para toda a família.
Dessa forma, é possível economizar tempo, recursos financeiros e esforços, simplificando o processo para todos os envolvidos. Comumente a cidadania por via judicial acontece nos seguintes casos:
- Quando a Certidão negativa de Naturalização indica que o antepassado italiano se naturalizou antes do nascimento do filho, interrompendo a transmissão da cidadania;
- Quando há uma mulher na linha de descendência, já que filhos nascidos antes de 1948 não recebiam a cidadania por transmissão materna, uma vez que, até aquela data, a transmissão era exclusivamente paterna;
- Quando ocorre uma interrupção na linha de transmissão da cidadania por diversos motivos;
- Quando há ausência de algum documento essencial para comprovar o direito à transmissão da cidadania.
Em todas essas situações (e outras), é possível entrar com um processo judicial para tentar corrigir a falha encontrada ou suprir a documentação faltante.
É importante destacar que não há garantias quanto ao resultado do processo, sendo que o êxito depende da comprovação das alegações apresentadas.
Nesses casos, para saber se a via judicial é adequada à sua situação, é recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em questões de cidadania italiana.
Cidadania por via materna
Conforme mencionado anteriormente, filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 não tinham direito à cidadania italiana, pois, de acordo com a Constituição da época, as mulheres não transmitiam a nacionalidade aos seus filhos.
Após uma alteração na Constituição, esses filhos (e seus descendentes) passaram a ter o direito de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Para isso, é necessário ingressar com uma ação judicial, que pode ser feita no Brasil ou na Itália. O processo de reconhecimento por via materna no Brasil pode levar cerca de 2 anos para ser concluído.
Qual o valor para obter a cidadania italiana?
O custo de um processo completo de cidadania italiana pode variar consideravelmente, uma vez que depende de diversos fatores, como o local onde será realizado (Brasil ou Itália), os trâmites necessários e a possibilidade de iniciar um processo judicial, entre outros.
É importante destacar que existem despesas consideráveis relacionadas à busca por documentos e certidões, traduções oficiais e autenticações. Esses custos também dependem da quantidade de documentos que precisam ser emitidos, traduzidos e autenticados.
Além disso, é possível que haja a necessidade de contratar um serviço de assessoria especializada, um investimento financeiro que pode evitar erros e poupar tempo.
Para fornecer uma estimativa de custo, é importante mencionar que o processo realizado nos consulados no Brasil pode ter um valor total em torno de R$ 10 mil.
Já um pedido feito por meio de processo judicial, por exemplo, pode custar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, além de outros custos.
O processo administrativo realizado na Itália é o que apresenta os custos mais elevados, podendo chegar a aproximadamente R$ 40 mil, uma vez que envolve despesas adicionais, como hospedagem e passagens aéreas.
Consultoria para obtenção de cidadania italiana no Cartório Brasil Europa: uma opção vantajosa?
Contratar uma assessoria especializada para auxiliar no processo de obtenção da cidadania italiana pode ser uma decisão extremamente vantajosa na maioria dos casos. Esse serviço proporciona maior agilidade e segurança em todas as etapas, desde o início até a conclusão do processo. Com o Cartório Brasil Europa você conta com o apoio de advogados, algo indispensável para a cidadania italiana.
A consultoria especializada pode garantir que você obtenha todas as informações necessárias e os documentos que atendam aos requisitos exigidos para fazer o pedido.
No entanto, é essencial ter cuidado ao escolher uma assessoria. Atualmente, existem muitos profissionais e escritórios que oferecem esse tipo de serviço, mas é crucial verificar a garantia e a qualidade do que é oferecido.
Benefícios da cidadania italiana pelo Cartório Brasil Europa
Com a cidadania italiana, você poderá desfrutar dos seguintes benefícios:
1. Passaporte italiano:
Um dos passaportes mais valiosos do mundo, oferece diversas vantagens, incluindo:
- Morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos 27 países membros da União Europeia.
- Circulação livre pelos 27 países do Espaço Schengen sem a necessidade de visto.
- Direito de se aposentar na Itália através de um acordo bilateral entre o país e o Brasil.
2. Facilidade de entrada nos Estados Unidos e no Canadá:
- Para os Estados Unidos, basta solicitar uma autorização de viagem através do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA).
- Para o Canadá, é possível solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem (eTA).
3. Isenção de visto para turismo
- A cidadania italiana permite entrar como turista em mais de 180 países sem a necessidade de obter um visto.
4. Acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN)
- O sistema de saúde pública da Itália, que oferece assistência médica e serviços de saúde aos cidadãos italianos.
5. Transmissão da cidadania italiana:
- Você terá a oportunidade de transmitir a cidadania italiana para seus filhos, garantindo a eles os mesmos benefícios e direitos.
A seguir, apresento algumas perguntas frequentes:
Quem tem direito?
Geralmente, têm direito à cidadania italiana os descendentes de italianos até determinadas gerações, de acordo com as leis italianas de transmissão da cidadania. Os critérios podem variar, mas em geral é necessário comprovar a descendência por meio de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Quanto tempo leva para obter?
O processo pode variar em tempo, dependendo de vários fatores, como a documentação disponível, a complexidade do caso e a eficiência dos órgãos responsáveis pelo processamento. Em média, pode levar de alguns meses a alguns anos.
É possível conseguir a cidadania italiana mesmo que meu ancestral tenha nascido há várias gerações?
Sim, é possível obter a cidadania italiana mesmo que seu ancestral direto tenha nascido há várias gerações. No entanto, as regras de transmissão da cidadania podem variar de acordo com o ano de nascimento de cada geração. É importante consultar as leis e regulamentos atuais para determinar sua elegibilidade.
Preciso falar italiano?
Geralmente, não é necessário falar italiano conseguir a cidadania italiana. No entanto, é possível que algumas etapas do processo exijam a compreensão básica do idioma, especialmente durante entrevistas ou na leitura de documentos em italiano. É recomendado ter algum conhecimento do idioma para facilitar a comunicação durante o processo.
A cidadania italiana me dá direito a residir e trabalhar na Itália?
Sim, ao obter a cidadania italiana, você terá o direito de residir, estudar e trabalhar na Itália, bem como em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia.
Posso manter minha cidadania atual ao obter a cidadania italiana?
A Itália reconhece o princípio de dupla cidadania, o que significa que, em geral, você pode manter sua cidadania atual ao obter a cidadania italiana. No entanto, é importante verificar as leis do seu país de origem para garantir que não haja restrições ou limitações em relação à dupla cidadania.
Essas são apenas algumas perguntas frequentes sobre cidadania italiana. Lembre-se de que as leis e os procedimentos podem variar, portanto, é sempre recomendado buscar orientação específica de profissionais especializados ou das autoridades competentes para obter informações precisas e atualizadas sobre seu caso em particular.
